O abono salarial PIS/PASEP com ano-base 2021 começa a ser pago hoje (15) para os trabalhadores do PIS que tenham nascido em janeiro e fevereiro. Já para os servidores públicos, os repasses de hoje do Pasep serão para quem tem o número de registro terminado em 0.
Além disso, é necessário que o colaborador esteja cadastrado há, pelo menos, cinco anos no Cnis, além de ter trabalhado ao menos um mês com carteira assinada em 2021. Também é preciso respeitar a remuneração média de até dois salários mínimos e ter sido contratado por empresas e órgãos que contribuam para o programa PIS/Pasep.
Empregados domésticos e trabalhadores empregados por pessoa física não possuem direito ao benefício. De acordo com um levantamento do Ministério do Trabalho, cerca de 23,6 milhões de pessoas irão receber o benefício neste ano. Assim, mais de R$ 24 bilhões serão repassados para os trabalhadores.
Como saber quanto irei receber?
Os valores pagos irão variar entre R$ 109 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses que o trabalhador exerceu sua função profissional com carteira assinada em 2021. Dessa forma, para calcular o valor que será pago pelo benefício, a conta prevê 1/12 do salário mínimo multiplicado por mês trabalhado regularmente.
No entanto, o valor também pode ser consultado por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo site do Governo Federal. Por esses canais, é possível encontrar informações sobre os valores, datas de pagamento e também bancos de recebimento.
Sendo assim, os trabalhadores de empresas privadas irão receber seu benefício do PIS pela Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos receberão o Pasep pelo Banco do Brasil.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep
Os trabalhadores que tiverem direito ao PIS/Pasep neste ano terão até o dia 28 de dezembro de 2023 para retirar ou movimentar o benefício. Dessa forma, quem não retirou os valores do ano anterior só poderá receber o dinheiro a partir do início dos pagamentos deste ano. Veja as datas:
Pagamento para servidores públicos
O calendário de repasses dos servidores públicos foi estabelecido de acordo com o número final do seu registo, sendo:
- 0: de 15/02/2023 até 28/12/2023
- 1: de 15/03/2023 até 28/12/2023
- 2 e 3: de 17/04/2023 até 28/12/2023
- 4 e 5: de 15/05/2023 até 28/12/2023
- 6 e 7: de 15/06/2023 até 28/12/2023
- 8 e 9: de 17/07/2023 até 28/12/2023.
Pagamento para trabalhadores de empresas privadas
Por fim, os pagamentos referentes ao Pasep são feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, ficando da seguinte forma:
- Janeiro e fevereiro: 15/02/2023 até 28/12/2023
- Março e abril: de 15/03/2023 até 28/12/2023
- Maio e junho: de 17/04/2023 até 28/12/2023
- Julho e agosto: de 15/05/2023 até 28/12/2023
- Setembro e outubro: de 15/06/2023 até 28/12/2023
- Novembro e dezembro: de 17/07/2023 até 28/12/202
