A pensão por invalidez é um formulário destinado aos contribuintes do INSS que tenham invalidez permanente por motivo de doença ou acidente de qualquer natureza.
Em regra, os assalariados devem cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS para ter direito ao benefício No entanto, há casos em que o período de carência é dispensado. incluindo acidentes de trabalho e diagnóstico de doenças graves.
Listagem de doenças dispensadas da carência Portaria Interinstitucional 2022 MTPS / MS nº. 22 identifica doença que dispensa a carência normalmente exigida.
Se for diagnosticada uma doença classificada como grave, o beneficiário pode ter direito a uma prestação de doença ou a uma pensão de invalidez, independentemente do período contributivo.
As seguintes doenças são elegíveis para benefícios sem período de carência:
Tuberculose ativa;
Hanseníase;
Transtorno mental grave;
Neoplasia maligna;
Cegueira;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Cardiopatia grave;
Doença de Parkinson;
Espondilite anquilosante;
Nefropatia grave;
Doença de Paget avançada;
Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
Contaminação por radiação;
Hepatopatia grave;
Esclerose múltipla;
Acidente vascular encefálico agudo;
Abdome agudo cirúrgico.
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, será preciso passar por uma perícia médica ministrada por um profissional do INSS. Essa consulta serve para atestar o alegado estado de invalidez. Se, em algum momento, o estado de invalidez cessar, a aposentadoria é interrompida.
