Caso aprovada, a isenção será pelo período de três meses e contemplará famílias cadastradas no núcleo social da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), que consomem até 25 metros cúbicos de água por mês.
No ano passado, nós aprovamos uma lei específica sobre isso e, logo em seguida, o Governo Federal adotou a mesma lei para isentar o pagamento de pessoas carentes. É possível fazer. Vamos avaliar se a lei federal que foi aprovada vai cobrir a isenção de energia ou não. Esta anotado e hoje mesmo vou avaliar”, afirmou o governador.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia determinado que as concessionárias de energia não poderão suspender os serviços para clientes de baixa renda ao menos até o final de junho. Em março deste ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, a isenção do pagamento da conta de água que beneficia 233 mil famílias de baixa renda, afetadas pela pandemia. Com informações do site Aratu Online.
