Plantão Policial

Desenbahia dá prazo de 90 dias para que empresários desocupem shopping

Os lojistas do Shopping Busca Vida, no Litoral Norte, receberam da Desenbahia um prazo de 90 dias para desocupar as lojas do estabelecimento que será leiloado pela agência de fomento no próximo dia 30. 

O empreendimento, que está funcionando parcialmente há um ano e meio, foi cedido, no final do ano passado, à Desenbahia pela Luli Patrimonial e LRL Engenharia como parte do pagamento da dívida do financiamento.

O prazo para desocupar as lojas - atualmente só estão funcionando 19 das 100 previstas pelo projeto - foi comunicado, oficialmente, por representantes da Desenbahia aos advogados dos lojistas, dentre eles, Ana Flávia Castro e Soane Figliuolo, da Castro Figliuolo Negócios Jurídicos. 

“Estivemos reunidos na sede da agência que nos pediu para transmitir a informação aos lojistas, já que o comunicado, por escrito, foi enviado à administração do shopping, que não está funcionando regularmente para distribuir para os condôminos”, explicaram as advogadas.

As advogadas movem ações na Justiça representando tanto os lojistas que ainda mantém negócios no local na esperança do projeto ser reativado por um novo investidor, como os que já desistiram do empreendimento. 

Além da Luli Patrimonial, que assinou os primeiros contratos, está sendo acionada a empresa Meio Cheio Empreendimentos que, desde 2017, passou a responder pela gestão do shopping, movendo, inclusive, ações contra os lojistas que deixaram de pagar os valores do aluguel e condomínio, “diante das condições de abandono de gestão e falta de conclusão do projeto”, como justificam as advogadas.

“Nunca existiu”

De acordo com Soane e Ana Flávia, os lojistas ficaram ainda mais temerosos em relação ao futuro do empreendimento, depois que descobriram que o shopping nunca foi constituído formalmente, não tenho sequer um registro próprio no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). 

“Foi vendido um shopping, mas, na verdade, ele nunca existiu”, disse Ana Flávia Castro. “A única coisa que se tem é o imóvel e, portanto, pode ser aproveitado para qualquer outra finalidade se for arrematado no leilão da Desenbahia”, completa Soane Figliuolo, o que justificaria o interesse da agência na desocupação do imóvel para atrair mais interessados.

O lojista Gil Silva, da clínica de podologia Lore Pé - uma das primeiras a se instalar no shopping - conta que investiu todas as economias na unidade, confiante nas promessas de viabilidade do negócio. 

“O empreendimento acabou abrindo parcialmente, mas quando a Desenbahia assumiu, nos prometeu intermediar para tentar trazer o SAC, faculdades e outras operações, para tornar o negócio mais atrativo e vender como shopping mesmo, o que nos reacendeu as esperanças. 

Mas, após a mudança de gestão na agência, apenas se bate na tecla de que esta não seria a atividade-fim da Desenbahia, só nos restando acionar judicialmente os responsáveis e torcer para quem arrematar o imóvel tenha interesse em manter o negócio como foi originalmente vendido para os lojistas”, disse o empresário.

O projeto inicial previa dois pavimentos, em subsolo, para garagens (600 vagas); e, outros três para 100 lojas (no térreo e 1º andar) e 177 salas para escritórios e clínicas (no 2º e 3º pavimentos, que não chegaram a ser entregues). 

A Desenbahia agora vai leiloar praticamente tudo o que ficou pronto: pavimento térreo, composto por 19 lojas, com ABL de 5.480,43m² e 106 vagas de estacionamento externas, e dois pavimentos de garagem: 252 vagas de estacionamento (no segundo subsolo) e 244 vagas no primeiro subsolo, incluindo todos os equipamentos, como elevadores. Com informações do Jornal A Tarde.