O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou o ano com a divulgação de uma excelente notícia para os segurados que precisam realizar a prova de vida. A partir de agora, o procedimento deixa de ser responsabilidade do aposentado ou pensionista.
Com a mudança nas regras, o próprio órgão terá que comprovar de forma ativa que o beneficiário continua com vida. Até então, o cidadão precisava comparecer a um banco todos os anos para fazer a comprovação.
Como vai funcionar?
O INSS reunirá evidências de vida de forma automática, usando bases de dados do governo e de entidades públicas. O prazo para coletar essas informações será de até dez meses, contados a partir do aniversário do segurado.
Caso a autarquia não consiga coletar o suficiente para provar que o beneficiário está vivo, ele será notificado para realizar o processo pelo aplicativo Meu INSS em até 60 dias. Se após esse limite a comprovação não ocorrer, o órgão enviará um servidor até a casa do segurado.
É importante manter o endereço atualizado no sistema do INSS porque quem não for encontrado no local cadastrado terá o benefício bloqueado por 30 dias, podendo ser cancelado definitivamente após seis meses.
Ações aceitas
Segundo o documento publicado pelo governo, as seguintes ações vão pontuar como prova de vida:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro (com biometria);
- Acesso a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Saque do benefício com reconhecimento biométrico;
- Envio da declaração de Imposto de Renda;
- Vacinação;
- Votação nas eleições;
- Contratação de empréstimo consignado (com biometria);
- Atendimento presencial nas agências da Previdência Social ou reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- Atendimento no sistema público de saúde (SUS) ou na rede conveniada;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho e identidade;
- Alistamento militar;
- Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico.
Para evitar a perda do benefício, o aposentado ou pensionista pode acompanhar sua situação no site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda ligando para o telefone 135. Cerca de 17 milhões de pessoas precisam fazer a prova de vida em 2023.
