Plantão Policial

MP pede suspensão dos shows de Safadão e Xand Avião e que valores sejam destinados para educação


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo a suspensão das apresentações dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião, em Mossoró, cidade que tem tradicionais festejos juninos. Além disso, a ação solicita, em caráter de urgência, o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da prefeitura de Mossoró.

Os cachês de Wesley Safadão e Xand Avião são os maiores entre as atrações anunciadas do evento, no valor de R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, segundo divulgação no Diário Oficial do Município no dia 20 de abril. O pedido do Ministério Público pretende ainda converter o investimento em apresentações artísticas para necessidades básicas na rede pública municipal de ensino da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. 

Antes da ação na Justiça, o MPRN tentou, sem sucesso, celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura. "Não restou outra alternativa ao MPRN a não ser ajuizar a ACP, diante da negligência com a educação de alunos com deficiência".

O objetivo do bloqueio dos cachês é alocar os recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial. A realização do concurso para professores, por exemplo, se arrasta por mais de dois anos. Com essa medida, a ideia é que a publicação do edital para o certame saia em três meses.

De acordo com o MPRN, há déficit de professores do ensino regular, de professores especializados e capacitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de professores auxiliares da educação especial, de profissionais de apoio, de intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de equipes multidisciplinares formada por psicólogos assistentes sociais, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.