Os cachês de Wesley Safadão e Xand Avião são os maiores entre as atrações anunciadas do evento, no valor de R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, segundo divulgação no Diário Oficial do Município no dia 20 de abril. O pedido do Ministério Público pretende ainda converter o investimento em apresentações artísticas para necessidades básicas na rede pública municipal de ensino da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.
Antes da ação na Justiça, o MPRN tentou, sem sucesso, celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura. "Não restou outra alternativa ao MPRN a não ser ajuizar a ACP, diante da negligência com a educação de alunos com deficiência".
O objetivo do bloqueio dos cachês é alocar os recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial. A realização do concurso para professores, por exemplo, se arrasta por mais de dois anos. Com essa medida, a ideia é que a publicação do edital para o certame saia em três meses.
De acordo com o MPRN, há déficit de professores do ensino regular, de professores especializados e capacitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de professores auxiliares da educação especial, de profissionais de apoio, de intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de equipes multidisciplinares formada por psicólogos assistentes sociais, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
