Polícia Civil de Amargosa prende em flagrante homem acusado de estuprar a filha de 13 anos
Após receber denúncias e realizando todos os procedimentos cabíveis com o Conselho Tutelar, os policiais prenderam o acusado em flagrante, na residência onde morava com a filha, a atual companheira e outros filhos adolescentes, no bairro Santa Rita.Ele foi recolhido ao DISEP e se encontra à disposição da Justiça Criminal.
De acordo com informações da Revista Recôncavo, a menor foi recolhida e entregue ao Conselho Tutelar, para prestar depoimento, com ajuda especializada. O crime foi constatado e ela encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Santo Antônio de Jesus-BA, para realização do exame de corpo de delito.
Segundo a investigação, a vítima que completou 13 anos este mês sofre com os abusos desde os 09 anos de idade. Após os procedimentos legais, a adolescente será entregue à sua mãe biológica, que mora em outra cidade. De acordo com informações da Polícia Civil.
O crime de estupro de vulnerável se configura, conforme o Código Penal Brasileiro, mediante a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos. Sendo irrelevante o consentimento da vítima, a existência de experiências sexuais anteriores, ou ainda que exista relacionamento amoroso entre ambos. Com informações da Revista do Recôncavo.
