O programa de Habilitação gratuito é uma iniciativa do SEST-SENAT em parceria com os Detrans e Governo de cada estado. Sendo assim, cada um possui uma quantidade de vagas e abertura de inscrição. Por isso, veja agora, quem tem direito à CNH Social e como solicitar.
Para fins explicativos, vamos usar o exemplo do Detran do Mato Grosso do Sul. Porém, cada candidato precisa verificar as condições do seu estado. Além disso, vale lembrar que não são todos os estados que oferecem a CNH Social. Veja abaixo, a lista básica de requisitos para participar do programa.
Estudantil: alunos de 18 e 25 anos de idade que cursaram e concluíram o Ensino Médio na rede pública de ensino;
Para ter acesso ao benefício, o interessado precisa preencher alguns requisitos, entre os quais, está inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal antes de 19 de fevereiro de 2022 e possuir renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total de até dois salários mínimos, saber ler e escrever. Também se faz necessário que o cidadão more em Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos. Perdem direito ao benefício pessoas que cometeram crime na condução de veículos, tenham CNH ou permissão para dirigir cassada, tenham processo RENACH aberto ou forneçam dados incorretos no ato da inscrição. Antes de solicitar, você precisa verificar se há vagas no seu estado. O edital é divulgado no site do Detran do seu estado e as inscrições podem ser feitas online. Por isso, basta acessar o site com frequência para não perder nenhum prazo.
