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Congresso aprova R$ 44 bilhões para novo auxílio emergencial


Em um momento de agravamento da pandemia de coronavírus, em que o país registra sucessivos recordes diários de mortes pela covid-19, o Congresso aprovou nesta quinta-feira (11/03) a PEC Emergencial, proposta de alteração da Constituição que cria mecanismos para conter gastos públicos e libera R$ 44 bilhões extras para custear a volta do auxílio emergencial — benefício para proteger os mais vulneráveis durante a pandemia.

O início do pagamento, porém, ainda depende da publicação de uma Medida Provisória pelo governo Jair Bolsonaro com as novas regras do benefício. A expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.

O valor do novo auxílio será menor que o pago no ano passado, quando o benefício começou em R$ 600 (R$ 1.200 para mães que chefiam sozinha suas famílias) e depois foi reduzido para R$ 300.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no início da semana, o benefício será de R$ 175 para homens solteiros, R$ 250 para casais e R$ 375 para mães que sustentam individualmente suas famílias.

A quantidade de pessoas a serem atendidas ainda será definido pelo Ministério da Cidadania, na medida provisória. Na primeira fase do benefício, paga até dezembro, mais de 67 milhões de brasileiros foram atendidos, significando um gasto de R$ 290,9 bilhões para o governo federal.

Com a aprovação da PEC emergencial, o Congresso autorizou o governo a destinar ao auxílio emergencial até R$ 44 bilhões acima das despesas permitidas no teto de gastos e além da meta de resultado primário, prevista em déficit fiscal de R$ 247,1 bilhões. O governo poderá gastar mais de R$ 44 bilhões se quiser, mas para isso terá que cortar outras despesas. Com informações do site CNN.