Cotado para assumir a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos , o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) saiu de uma reunião na manhã desta sexta-feira com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Itamaraty, afirmando estar seguro de que não haverá crime de nepotismo, caso seja de fato indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o posto.
— Não sou um filho de deputado que está do nada vindo a ser alçado a essa condição. Tem muito trabalho sendo feito, sou presidente da Comissão de Relações Exteriores [da Câmara], tenho uma vivência pelo mundo, já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos — enfatizou.
O parlamentar argumentou que sua ida para Washington fortaleceria as relações bilaterais entre os dois países e revelou que não vê necessidade de renunciar ao mandato na Câmara mas, se isso acontecer, só deixaria o cargo depois de ter sido sabatinado e aprovado pelo Congresso. Na quinta-feira, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que a renúncia é obrigatória nesses casos.
— Ontem [quinta-feira] mesmo, já falava com minha assessoria jurídica sobre essa possibilidade [de nepotismo], que foi descartada — afirmou.
O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. Segundo Eduardo Bolsonaro, que é filho do presidente da República, a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que trata do nepotismo permite a indicação política pelo presidente e, por isso, não haveria impedimento para que ele assumisse a função de embaixador. O tema divide o STF.
— Não vejo nisso nenhum desconforto. Não é por ser filho do presidente da República que ele vai me colocar numa vida boa na embaixada — disse.— Pelo lado americano, vai ser visto com bons olhos. É só você imaginar o Macri [Mauricio Macri, presidente da Argentina] mandando seu filho para ser embaixador aqui no Brasil. Seria um recado, uma posição firme de que as relações não estão no discurso. Estão realmente para serem efetivadas.
Eduardo ressaltou que, caso se torne embaixador, sua missão será trazer negócios e investimentos americanos para o Brasil, que vive atualmente um momento de abertura comercial e liberalização da economia. Mas a decisão final, frisou o deputado, será tomada após uma conversa com o presidente, o que deve ocorrer até domingo.
O deputado afirmou ainda ter recebido apoio de Ernesto Araújo durante a reunião. Sobre as críticas que vem recebendo de diplomatas que o consideram jovem e sem experiência para assumir um posto tão importante, ele afirmou:
— Esse é um entendimento que deve haver entre o ministro Ernesto Araújo e o presidente Jair Bolsonaro. Os demais diplomatas estão hierarquicamente inferiores ao ministro.
Nos últimos governos, o Itamaraty nomeou diplomatas de carreira para os seus postos diplomáticos mais importantes, embora a legislação permita a nomeação de pessoas de fora da carreira.
Ele disse acreditar que talvez não seja necessário renunciar ao mandato de deputado. Destacou que os debates em torno do tema estão " na esfera da expectativa" e que, por isso, pensa que basta uma licença do cargo.
— Esses requisitos são cumpridos após a sabatina, quando tudo está em perfeita ordem para a nomeação.
Perguntado sobre a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição para que ele não precise renunciar ao mandato, Eduardo disse que talvez isso não seja necessário, até mesmo pelo tempo de tramitação da medida no Congresso. Com informações do Jornal Extra.
