O que é licença de maternidade?
Você já
ouviu o termo, é claro, mas o que exatamente é isso?
A menos que
você já tenha passado pela licença-maternidade, os detalhes podem ser um pouco
nebulosos. Estamos aqui para ajudar a esclarecer as coisas.
A licença maternidade é o período em que a mãe para de trabalhar porque está prestes a ter
- ou acabou de ter (ou adotado) - um bebê. Enquanto ouvimos mais frequentemente
o termo “licença maternidade”, às vezes, é chamado:
⦁ Licença familiar
⦁ Licença médica familiar
⦁ Licença-maternidade (ou licença parental ou
de paternidade, porque pode aplicar não só para mães de nascimento, mas também
para mães adotivas, pais ou parceiros domésticos)
Seu local
de trabalho pode ou não ter uma política oficial de licença de maternidade, e
mesmo que isso aconteça, infelizmente não pode ser pago. Se for pago, isso não significa necessariamente que
está totalmente pago; algumas empresas oferecem férias parcialmente pagas ou um
programa que tecnicamente pode ser uma licença por doença ou política de
invalidez de curto prazo que lhe paga durante a sua licença .
Quanto tempo dura a licença de maternidade?
Os EUA não
têm uma duração padrão de licença de maternidade. Um estudo recente da
Sociedade de Gestão de Recursos Humanos (SHRM) descobriu que 60% dos
empregadores dão 12 semanas de licença de maternidade; 33% dão mais de 12
semanas. No entanto, isso inclui licença remunerada e não remunerada. Apenas
58% das empresas pagam um salário ou salário durante toda ou parte da licença
maternidade, de acordo com o estudo.
Quais direitos de licença de maternidade eu
tenho?
Obter
informações sobre seus direitos de licença maternidade é particularmente
importante se você mora nos Estados Unidos e é uma funcionária grávida. Por
quê? Ao contrário das mulheres em praticamente todos os outros países
desenvolvidos do mundo, as mulheres americanas que trabalham nos Estados Unidos
que recebem licença-maternidade não recebem nenhum pagamento de benefícios de
licença maternidade do governo federal.
Na verdade,
a maioria das mulheres americanas não recebe
salário durante a licença maternidade e, em vez disso, invoca a lei
federal de licença parental (chamada Family and Medical Leave Act ou FMLA) para
proteger seu emprego por até 12 semanas após o parto ou adoção. Isso significa
essencialmente que a mulher tem o direito de retornar à sua posição após um período
de licença médica ou ausência sem penalidade no pagamento ou na posição.
Para ser
claro, a FMLA não garante uma licença remunerada e não se aplica a todas as
pessoas. A FMLA protege você se você trabalha em uma empresa com mais de 50
funcionários a 75 milhas do seu local de trabalho e você trabalhou lá por um
mínimo de 1.250 horas durante o ano anterior.
Se você tem um cônjuge
trabalhando na mesma empresa, e ele ou ela também tenta se qualificar para
licença sob FMLA, as coisas são mais complexas. Você vai querer ler as regras e
exceções do FMLA.
Além de
verificar se você é um funcionário elegível para licença maternidade FMLA, veja
se você mora em um dos 25 estados que complementaram as proteções FMLA, seja
aumentando a duração da licença maternidade (até 16 semanas), diminuindo o
empregador mínimo tamanho abaixo de 50, ou mesmo exigindo que os empregadores
privados paguem por licença maternidade (até um limite máximo).
Ainda
assim, com exceção de três estados - Califórnia, Nova Jersey e Rhode Island - a
licença maternidade estadual, ou mais precisamente, a licença parental
protegida pelo Estado ainda é uma licença não remunerada. Quatro estados têm
leis sobre deficiência que cobrem a gravidez de uma mulher e o nascimento de
uma criança, e você pode aprender sobre as leis desses estados aqui: Nova York, Nova Jersey, Havaí e Rhode Island .
Embora as
especificidades variam de acordo com estatísticas e, estas leis deficiência
tipicamente proteger o salário de um empregado (geralmente parcialmente, e até
um certo limite máximo) por exigindo empregadores a tirar apólices de seguro de
invalidez de curto prazo que cobrem os salários de uma mulher durante a sua
licença de ausência.
Qual é a Política de Licença de Maternidade da
minha empresa?
Se tiver
sorte, você pode ser empregado por um dos empregadores privados que financiam
programas de maternidade ou licença-maternidade pagos (ou seja, eles lhe enviam
um salário durante sua licença-maternidade, assim como fazem durante suas
férias e feriados remunerados).
No entanto, de acordo com um relatório do
Families and Work Institute em 2008, apenas 16% das empresas ofereciam licença
maternidade totalmente remunerada; em 2016, em uma pesquisa com empregadores
com 50 ou mais empregados, apenas 6% ofereciam pagamento integral durante a
licença-maternidade.
A
Fairygodboss tem crowdsourced políticas
de licença maternidade para milhares de
empresas, usando informações que nossos membros fornecem. A maioria das
mulheres que deixaram dicas no nosso site dizem que recebem entre 6 a 12
semanas de salário integral. Mas algumas empresas pagam menos e outras pagam até
18 semanas do seu salário e benefícios.
As
políticas de licença de maternidade geralmente se aplicam igualmente a todas as
funcionárias da empresa, embora alguns funcionários sindicalizados ou
contratados possam não receber esses benefícios.
Se não estiver
satisfeito com a política de licença de maternidade do seu empregador, pode
sempre tentar negociar mais licenças. Não faz mal pedir mais folgas ou pagar
durante a sua licença, mesmo que esteja solicitando algo que não faz parte da
política oficial da sua empresa. Quando você faz o seu caso, pode ajudar a se
armar com os fatos: faça uma pesquisa com antecedência para mostrar ao seu
empregador o que os outros oferecem.
Qual é a diferença entre licença de maternidade e
incapacidade de curto prazo?
No caso
destes detalhes em torno da lei de licença de maternidade e direitos não são o
suficiente de uma confusão confusa, não se preocupe! Fica ainda mais confuso
(desculpe). Mas fique calmo - nós vamos ajudá-lo a resolver isso.
Como
mencionamos acima, algumas empresas e funcionários dizem que oferecem (ou
recebem) férias remuneradas quando estão tecnicamente oferecendo (ou recebendo)
pagamentos de seguro de invalidez de curto prazo que definem
"deficiência" para incluir a incapacidade de engravidar que cobre o
parto e a recuperação pós-parto. Essa confusão de termos é compreensível.
Algumas
apólices de seguro de DST pagam 100% do salário de uma mulher durante a licença
maternidade e são pagas através de prêmios de seguro cobertos pelo empregador.
Mas outras políticas de DST exigem que o empregado pague a conta e / ou compre
essas políticas antes que o funcionário engravide. E, é claro, não é incomum
que uma política de DST cubra apenas uma parte do salário de um funcionário
durante sua licença.
Muitos
sindicatos e grandes empregadores oferecem apólices de seguro de DST, e alguns
acham que não é apropriado chamar de "licença de maternidade" até
mesmo políticas totalmente financiadas pelo empregador, porque a gravidez não é
uma "deficiência" e, portanto, não requer uma licença por
incapacidade. Na prática, existem aros adicionais que um funcionário deve
aproveitar para aproveitar os benefícios da política baseada em DST.
Ao
contrário da licença de maternidade fornecida pela empresa, as políticas de DST
exigem que você obtenha um diagnóstico médico ou uma certificação médica de um
profissional de saúde; você provavelmente precisará fornecer à sua empresa uma
determinada documentação do seu médico antes de começar a receber pagamentos de
DST. E assim que você solicitar esses benefícios, poderá haver um período de
espera antes de começar a receber pagamentos.