A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) conseguiu duas vitórias
importantes na tarde desta quinta-feira, 10, que recolocam a Portuguesa
na Série B do Campeonato Brasileiro. A primeira vitória foi em São Paulo
onde o Tribunal de Justiça cassou a liminar que obrigava a CBF a
incluir a Portuguesa no Campeonato Brasileiro da Série A em 2014.
Foi uma decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça,
exatamente a mesma que havia negado um recurso para a Ação Civil
Pública do Ministério Público de São Paulo que pedia a anulação do
julgamento do STJD que definiu a punição da Portuguesa com a perda de
quatro pontos e o consequente rebaixamento do clube. Cabe recursos, mas
as chances de a Portuguesa conseguir uma reviravolta são mínimas.
O segundo triunfo da confederação foi em Brasília, com uma diferença de
aproximadamente duas horas. O ministro Sidnei Beneti, como havia
decidido anteriormente no caso das ações de torcedores, definiu que a 2ª
Vara Cível fluminense, na Barra da Tijuca, seja a responsável por
julgar os processos que tratam da decisão do STJD a respeito da Lusa.
Essa decisão se refere ao "conflito de competências": os tribunais de
São Paulo e do Rio de Janeiro haviam tomado decisões contraditórias a
respeito do caso. Com a determinação desta quinta-feira, todas as
decisões tomadas fora da 2ª Vara são consideradas nulas. Segundo Carlos
Miguel Aidar, advogado que atua com a CBF, a decisão faz até com que a
ação civil pública aberta pelo Ministério Público de São Paulo venha
para a competência do Rio.
No final do ano passado, a Portuguesa foi punida pelo STJD com a perda
de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton no jogo
contra o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro.
Com a punição, a Portuguesa foi rebaixada e o Fluminense se salvou da
queda. No início de abril, a Portuguesa entrou na Justiça comum com o
objetivo de recuperar a vaga na Série A. Neste momento, o clube paulista
está de volta à Série B. Fonte: Atarde.
