A Plumbum Mineração e Metalurgia S/A, foi condenada pelo juiz da 3ª Vara
Federal da Bahia por contaminação do solo em Santo Amaro da Purificação,
cidade do Recôncavo baiano, que sofre com os reflexos e consequências
da poluição e a contaminação por metais pesados.
Em decisão proferida último dia 31 de março, o juiz federal Pompeu de Sousa Brasil ordena “o cercamento da área da antiga fundição e de toda a zona circunvizinha (de propriedade da empresa) sujeita à contaminação; (b) a instalação (repondo quando preciso), em todo o perímetro sob domínio da empresa, de placas de advertência, quantas forem necessárias à adequada visualização de quem se aproxime daquele sítio, indicativas dos riscos de contaminação; (c) a manutenção de quadro de vigilantes em número suficiente à cobertura da área definida acima, de modo permanente e com condições de repelir eventuais invasores daquele espaço; (d) a instalação de área alagadiça que evite a migração da escória depositada para o leito do Rio Subaé”.
Ainda na decisão, o magistrado institui a obrigação de pagar, condenando a Plumbum Mineração, ao ressarcimento pelos danos ambientais causados, em valor correspondente a 10% (dez por cento) do seu faturamento bruto, declarado aos órgãos oficiais, apurado mês a mês desde a data em que sucedeu a extinta COBRAC (em 1989) até quando encerrou suas atividades no local em 1993. O valor deverá ser revertido em ações de recuperação ambiental das áreas atingidas pela disseminação de chumbo e cádmio em Santo Amaro.
Obriga e União e a Funasa implantar, em Santo Amaro, em prazo não superior a seis meses, de um centro de referência para tratamento de pacientes vítimas de contaminação por metais pesados. Para garantir os valores, o magistrado proíbe retirada e aponta a alienação dos bens sob titularidade da Plumbum. Fonte: Bocão News.
Em decisão proferida último dia 31 de março, o juiz federal Pompeu de Sousa Brasil ordena “o cercamento da área da antiga fundição e de toda a zona circunvizinha (de propriedade da empresa) sujeita à contaminação; (b) a instalação (repondo quando preciso), em todo o perímetro sob domínio da empresa, de placas de advertência, quantas forem necessárias à adequada visualização de quem se aproxime daquele sítio, indicativas dos riscos de contaminação; (c) a manutenção de quadro de vigilantes em número suficiente à cobertura da área definida acima, de modo permanente e com condições de repelir eventuais invasores daquele espaço; (d) a instalação de área alagadiça que evite a migração da escória depositada para o leito do Rio Subaé”.
Ainda na decisão, o magistrado institui a obrigação de pagar, condenando a Plumbum Mineração, ao ressarcimento pelos danos ambientais causados, em valor correspondente a 10% (dez por cento) do seu faturamento bruto, declarado aos órgãos oficiais, apurado mês a mês desde a data em que sucedeu a extinta COBRAC (em 1989) até quando encerrou suas atividades no local em 1993. O valor deverá ser revertido em ações de recuperação ambiental das áreas atingidas pela disseminação de chumbo e cádmio em Santo Amaro.
Obriga e União e a Funasa implantar, em Santo Amaro, em prazo não superior a seis meses, de um centro de referência para tratamento de pacientes vítimas de contaminação por metais pesados. Para garantir os valores, o magistrado proíbe retirada e aponta a alienação dos bens sob titularidade da Plumbum. Fonte: Bocão News.
