A promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Federal do
Rio Grande do Norte contabiliza 33 empresas investigadas pela criação de
pirâmide financeira. Até a última sexta-feira, eram dezoito empresas no alvo dos promotores -- a Telexfree e a BBom são os maiores casos.
O promotor de Justiça José Augusto Peres, do MP do Rio Grande do Norte,
afirmou que o número foi alcançado depois de uma força-tarefa de órgãos
de diversos estados onde cidadãos fizeram denúncias, como Acre, Rio de
Janeiro, Alagoas, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, São Paulo
(interior), Maranhão e Distrito Federal.
Peres não quis informar todas as 33 empresas por se tratar ainda de
investigação preliminar. Contudo, além da Telexfree e da BBom, a Nnex, a
Cidiz, a Multiclick e a Priples também estão na mira do MP.
A BBom e a Telexfree tiveram seus bens congelados durante a
investigação. No caso da primeira, a inserção de novos integrantes na
rede era feita sob a alegação de que eles seriam parceiros em um
comércio de rastreadores, que, segundo a investigação, era um negócio de
fachada. Nem mesmo os rastreadores eram homologados junto à Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel). No caso da segunda, era
comercializado um sistema de telefonia via internet, o VOIP (Voice Over
Internet Protocol).
No esquema denominado “pirâmide financeira”, os participantes são
remunerados somente pela indicação de outras pessoas para o sistema, sem
levar em consideração a real venda de produtos. Em dado momento, o
esquema se torna matematicamente impossível, diante da dificuldade em se
atrair novos participantes. Com isso, os associados mais novos são
lesados.
As empresas alegaram à Justiça que praticam marketing multinível, ou o
chamado marketing de rede - e não pirâmide financeira. Contudo, nesse
tipo de negócio, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos e
não sobre o investimento do 'associado'.
Exemplos de marketing
multinível são os praticados por empresas de cosméticos como Natura e
Avon, o que é considerado um negócio sustentável. "O dinheiro dos novos
entrantes era direcionado para pagar o lucro dos que entraram primeiro,
daí o nome de pirâmide. Esse tipo de negócio é insustentável no longo
prazo", explica o procurador Hélio Telho, do Ministério Público Federal
de Goiás.
O site de VEJA apurou que a Secretaria Nacional do Consumidor,
vinculada ao Ministério da Justiça, marcou para 23 de julho uma reunião
na capital federal com todos os promotores e procuradores envolvidos nas
investigações para discutir o caso das pirâmides.