Auditores fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Feira de Santana – GRTE/Feira de Santana resgataram 25 trabalhadores em situação análoga à de escravos em dois alojamentos infestados por escorpiões, carrapatos, moscas e muriçocas, em obra de conjunto habitacional. Segundo informações dos auditores fiscais, a operação está em curso e houve intervenções nos dias 13 e 14 de março, mas só foi divulgada ontem (20).
Durante a operação, os auditores fiscais constataram que os empregados da construtora foram vítimas de aliciamento, sendo deslocados de cidades da região sem anotação prévia em suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, o que é uma prática irregular. Os empregados relataram que custearam o deslocamento de sua cidade de origem até as obras do conjunto residencial.
No início da operação, os trabalhadores resgatados foram retirados da área e levados para um hotel da cidade para aguardar o pagamento das verbas rescisórias, iniciado na sexta-feira, 15 de março, e previsto para ser homologado até ontem, 19, na GRTE de Feira de Santana, o que de fato aconteceu.
Condições degradantes
De acordo com os auditores fiscais, os resgatados estavam instalados em dois alojamentos, há mais de um mês, em condições degradantes. Os imóveis não dispunham de água potável, banheiro, armários para depositar objetos pessoais e alimentos, nem de camas para os trabalhadores dormirem. Os colchões estavam no chão.
As instalações elétricas nos ambientes eram precárias e foram encontrados fios desencapados que poderiam provocar choque elétrico, incêndio e explosão. No ambiente sujeito a acidentes, a equipe de fiscalização verificou que ainda havia um botijão de gás no interior do alojamento, ao lado do qual dormiam alguns trabalhadores, no chão da cozinha.
A área interna da edificação estava suja, com restos de alimentos pelo chão e com pedaços de carne pendurados em varais improvisados.
Os empregados relataram também que faziam as necessidades fisiológicas no mato, apenas no período da noite, porque a área externa dos dois alojamentos era cercada por arame farpado.
A falta de água corrente, a sujeira encontrada, os alimentos expostos sem refrigeração adequada e os dejetos dos empregados, segundo os auditores-fiscais, constituíam risco iminente de proliferação de diversos tipos de doenças infectocontagiosas e favoreciam a presença de “invasores” como galinhas, escorpiões e carrapatos. Os riscos de doenças e até morte, no caso da picada do escorpião, eram iminentes.
Acerto
Na terça-feira, 19, os trabalhadores compareceram à sede da GRTE para fazer a homologação da rescisão dos contratos de trabalho e receber as verbas rescisórias, a Guia do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado. Os auditores fiscais do Trabalho fizeram os cálculos, porém, o empregador pagou menos. Os trabalhadores receberam, mas a homologação não foi finalizada.
Na noite de segunda-feira, 18, os trabalhadores jantaram na sede da GRTE Feira de Santana. Fonte/Foto: Acorda Cidade.
