Como já era esperado, a assembleia realizada pelos professores estaduais grevistas da Bahia terminou sem apontar o fim da paralisação, que completa 91 dias nesta terça-feira (10).
No encontro ficou marcada para 14h desta terça uma reunião entre representantes do sindicato da categoria, a APLB-BA, e promotores do Ministério Público do Estado - órgão que tenta intermediar o impasse entre trabalhadores e governo do estado e que confirmou a realização deste encontro hoje, na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O Tribunal de Justiça também participa do encontro, representado pelo juiz assessor da presidência do TJ-BA, Ricardo Schmitt.
Segundo Marilene Betros, diretora da APLB, outros dois encontros ficaram definidos. "Hoje [terça] a gente se reúne com o Ministério Público. Amanhã [quarta], o MP se reúne com representantes do governo e na quinta-feira [12], nós, o governo e o MP teremos um encontro", afirma a sindicalista. Na sexta-feira (13), está marcada uma nova assembleia da categoria no CAB.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Educação do Estado afirmou que deve se pronunciar ainda nesta terça-feira sobre um possível encontro intermediado pelo Ministério Público. O MP se limitou a confirmar a reunião desta terça-feira.
TJ-BA considera greve ilegal
A Justiça da Bahia confirmou a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino em julgamento realizado na tarde de sexta-feira (6). A decisão foi proferida pela desembargadora Deisy Lago Coelho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que relatou o processo. Na decisão, ela determinou a imediata suspensão da greve e dobrou o valor da multa diária a ser paga pelo sindicato da categoria em caso de desobediência, de R$ 10 mil.
A ilegalidade da greve havia sido declarada pelo juiz 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, no dia 14 de abril, três dias após a primeira assembleia.
Os autos do processo foram cassados e remetidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a instância jurídica estadual no dia 29 de junho. O ministro Ricardo Lewandowski chegou a considerar "lamentável" o fato do TJ-BA não ter se posicionado em relação à situação de greve. "O órgão judiciário que, embora competente para apreciação da controvérsia, ainda não se manifestou, de modo inaugural, nos autos da referida ação civil pública", apontou.
Na quinta-feira (5), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou que fará um esforço adicional de mediação por alguns de seus órgãos para tentar um consenso entre governo e professores, já que foi avaliado que questões relacionadas à greve são objeto de processos judiciais em curso em diversas instâncias, formalizados por ambas as partes. A posição foi feita depois de um pedido do movimento. Fonte: G1.
