Prefeita Raimunda da Silva |
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou nesta quinta-feira (17) pela rejeição das contas da Prefeitura de Itatim, no Recôncavo baiano sob a gestão de Raimunda da Silva Santos, em razão do cometimento de impropriedades no exercício de 2010. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou uma multa de R$ 28.800,00, pertinente a 30% dos subsídios anuais, por não ter eliminado o excedente com pessoal, e outra de R$ 4 mil, por irregularidades contidas no parecer.
A gestora também deverá ressarcir aos cofres municipais, com recursos próprios, o montante de R$ 49.125,00, relativo à saída de numerários sem comprovação e a quantia de R$ 3.857,67, oriunda de multas e juros por atraso e taxas por devolução de cheques. O Executivo teve uma arrecadação no montante de R$ 20.080.305,74 e realizou despesas no importe de R$ 19.934.967,68, gerando um superávit orçamentário no total de R$ 145.338,06. Ainda cabe recurso da decisão.
A gestora também deverá ressarcir aos cofres municipais, com recursos próprios, o montante de R$ 49.125,00, relativo à saída de numerários sem comprovação e a quantia de R$ 3.857,67, oriunda de multas e juros por atraso e taxas por devolução de cheques. O Executivo teve uma arrecadação no montante de R$ 20.080.305,74 e realizou despesas no importe de R$ 19.934.967,68, gerando um superávit orçamentário no total de R$ 145.338,06. Ainda cabe recurso da decisão.
Fonte: A Bahia News