Distrito do município de Santo Amaro da Purificação, Recôncavo da Bahia, Acupe é uma das 806 comunidades que esperam ser emancipadas no Brasil.
A mobilização a favor do desmembramento é dada pelo Movimento Emancipacionista de Acupe, que surgiu no mesmo período de tramitação do pedido de emancipação de Saubara.
O município visava em seu projeto agregar terras pertencentes a Acupe em sua área territorial.
Isso causou revolta aos acupenses, provocando uma caminhada contra a adesão e o desejo em favor da emancipação do distrito.
O pedido foi enviado em 1990 à Assembleia Legislativa da Bahia, um ano após emancipação do município vizinho, Saubara. Porém, com a eleição do governador Antonio Carlos Magalhães, que oficializou sua posição contrária a emancipações no estado, os anseios não foram concretizados e, posteriormente, as Assembleias Legislativas perderam o poder de criar municípios.
Segundo censo do IBGE (2006), Acupe possui 7 mil habitantes, mas, de acordo com cálculos de líderes comunitários do distrito, a população local já chega a 12 mil pessoas.
Os processos de emancipação de distritos atualmente estão suspensos porque a decisão depende de uma lei complementar federal que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
A PEC 013/03, em tramitação há mais de sete anos no Congresso, dá aos estados autonomia para criar, fundir, incorporar e desmembrar municípios mediante lei estadual e realização de plebiscito.
Fonte/Foto: A Voz Jovem / Blog A Queima Roupa
