Após serem proibida na Rússia, as Testemunhas de Jeová pode chegar ao fim também em Portugal. Um ex-membro da Associação das Testemunhas de Jeová, nome que usam no país, encaminhou uma petição à Assembleia da República e à Comissão da Liberdade Religiosa, instando os parlamentares a aprovar a “imediata extinção” da Associação das Testemunhas de Jeová (ATJ) e o “cancelamento imediato do seu assento no registro de pessoas coletivas religiosas”. Segundo as regras do congresso português, a petição precisava de pelo menos quatro mil assinaturas para ser discutida em plenário.
O autor do documento, que continua buscando apoio é Ricardo Pimentel, que chegou a ser líder dentro da estrutura da seita. Além de usar a Constituição de Portugal, ele cita vários documentos internacionais sobre Direitos Humanos. Em seu pedido, afirma que não pretende impor uma censura à “expressão da fé e do culto dos indivíduos”.
Ao mesmo tempo, argumenta que as práticas daquele grupo religioso precisam ser investigadas pela Comissão da Liberdade Religiosa. Sugere ainda que sejam ouvidas as “vítimas”, como ele chama os “membros e ex-membros que tiveram desrespeitados os seus direitos constitucionais”.
Segundo Pimentel, essas pessoas são “oprimidas” e “coagidas” através de práticas discriminatórias dentro da seita pseudocristã. Entrevistado pelo jornal Diário de Notícias, Pimentel explica que foi testemunha de Jeová durante 40 anos (dos 4 aos 44) e chegou a ocupar o cargo de ancião, responsável pelas reuniões realizadas no “Salão do Reino”.
O autor da ação advoga que o governo deveria cancelar o registro da ATJ “por via judicial”, “sem prejuízo da liberdade individual de religião e de culto e de reunião constitucionalmente garantidas aos aderentes desta comunidade religiosa”.
Pimentel explica que a convicção dos que assinaram a petição é que “o Estado falhou no seu dever de fiscalização” quando ignorou o artigo 39.º da Constituição, pois a ATJ “viola direitos e liberdades fundamentais constitucionalmente protegidas”.
Ela argumenta que existe “uma institucionalização do ódio” a todos que abandonam o grupo. “Pregam o ódio à pessoa que saiu. Queremos que este tipo de discriminação pare”, justificou, dando exemplos de laços familiares e de amizade rompidos sempre em meio a agressividade.
“No meu caso foi a minha própria esposa que me entregou. É o poder da doutrinação, que leva a que pais entreguem filhos, filhos e pais, maridos e mulheres. É contra isto que a petição se manifesta”, encerrou. Diário de Notícias.
