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    terça-feira, 26 de setembro de 2017

    MPT inaugura nessa quinta-feira (28) nova sede em Santo Antônio de Jesus

    Instalações modernas e funcionais para apoiar a atuação na defesa de relações trabalhistas mais equilibradas e dentro da lei. Assim pode ser definida a nova sede do Ministério Público do Trabalho no município de Santo Antônio de Jesus, que será inaugurada nessa quinta-feira (28/09/2017) em solenidade que reunirá a partir das 17h autoridades do estado e do recôncavo baiano. A construção do novo prédio, que fica bem no centro da cidade em frente à Praça Pirajá, também conhecida como Praça das Vans, é fruto do trabalho de diversos procuradores e servidores, que viabilizaram a obra em nove meses com recursos do Orçamento da União, no valor total de R$1,7 milhão.

    “Estamos muito próximos de concluir a completa reestruturação física das unidades do MPT em todo o estado, reduzindo custos com aluguéis e melhorando consideravelmente a qualidade dos serviços que prestamos à sociedade ao garantir espaços funcionais e adequados à realização de audiências, recebimento de denúncias e atendimento de cidadãos e advogados”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. Ele está concluindo seu segundo mandato à frente da instituição no estado e nesses quatro anos inaugurou as novas sedes de Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna e Barreiras, além de um novo prédio com 16 pavimentos em Salvador. Todas as construções foram feiras com recursos do orçamento obtidos através de emendas de bancada e individuais no Congresso Nacional.

    A unidade de Santo Antônio de Jesus atende a todos os requisitos de acessibilidade e de funcionalidade exigido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O prédio de três módulo térreos foi erguido em terreno localizado no centro da cidade, próximo ao principal shopping da região e de outros órgãos públicos. A cessão do terreno, que já pertencia à União foi obtida após negociação com a Superintendência do Patrimônio da União, que aproveitou para também regularizar a cessão de uma área contígua à prefeitura para a realização de grandes festas, a exemplo do tradicional São João de Santo Antônio de Jesus. Nos 2.200 metros quadrados, foi possível construir um prédio capaz de atender a todas as necessidades de procuradores e servidores que atuam na unidade, além de garantir amplo estacionamento.

    Novas sedes - São 850 metros quadrados de área construída nessa etapa, que compreende três dos quatro módulos previstos no projeto original. Esses módulos são interligados por passarelas e abrigam de forma separada setor de atendimento ao público e realização de audiências, área administrativa e um módulo para os gabinetes dos procuradores. O MPT ainda pretende iniciar este ano a construção do quarto módulo, que já conta com projeto executivo detalhado e aprovado e recursos assegurados. A instituição tem previstos recursos do orçamento da união deste ano para contratar ainda as construções das novas sedes de Juazeiro e Vitória da Conquista, completando o programa de estruturação física das unidades em todo o estado.

    O MPT em Santo Antônio de Jesus atende à população de 45 municípios do recôncavo e baixo sul da Bahia, abrangendo deste Conceição da Feira a Iguapiúna e do litoral até Brejões e Amargosa. Atualmente dois procuradores estão lotados na unidade, Raquel Freire Neta e Marcelo Travassos. Eles atuam principalmente no setor de comércio, que é a atividade econômica predominante na região, embora ainda haja grande número de postos de trabalho nos setores agrícola e na indústria. Uma das principais preocupações do MPT na região é com a produção de fogos de artifício, hoje bastante pulverizada em pequenas unidades, mas que ainda apresenta grande índice de informalidade, o que impacta na pouca atenção para condições de saúde e segurança do trabalho.