O ex-prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto Pereira Filho (PT), utilizou o seu perfil no Facebook para esclarecer a publicação do Diário da Justiça Eletrônico, desta quinta-feira (21).
Segundo a publicação, a liminar que pedia a exclusão do seu nome da lista de políticos inelegíveis deste ano foi negada pela desembargadora Carmem Lucia Santo Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O motivo seria as contas de 2011 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) quando ele exercia o seu segundo mandato como prefeito. Os advogados de Orlandinho alegaram que as mesmas contas rejeitadas pelo TCM tinham sido aprovadas pela Câmara de Vereadores, o que mostraria irregularidade do órgão fiscalizador; Veja abaixo:
Em relação à nota divulgada pelo site Bahia Notícias, venho esclarecer:
Não houve derrubada de decisão liminar, já que estou totalmente elegível. A própria decisão informa isso;
As contas de 2011 foram devidamente APROVADAS pela Câmara de Vereadores;
Nas referidas contas não há absolutamente nenhum registro de ato doloso de improbidade que possa gerar alguma inelegibilidade;
Fui candidato a Deputado Estadual nas eleições de 2014 e tive o meu registro de candidatura DEFERIDO pelo TRE /BA tendo o referido Tribunal enfrentado tal questão e me dado ganho de causa;
Portanto, a citada INELEGIBILIDADE não existe. Por fim afirmo que estou totalmente habilitado para concorrer às eleições.
Continuamos na luta, vamos em frente!
Fonte: Forte na Notícia.
