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    terça-feira, 19 de julho de 2016

    Conheça as novas regras e datas para as Eleições municipais 2016

    O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês. Confira abaixo o calendário eleitoral de 2016 com as principais datas da disputa. 



    O prazo para tirar o título de eleitor, por exemplo, termina no dia 4 de maio. As principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado. 

    Na reforma aprovada pelos parlamentares, foram alterados, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer. De acordo com as novas regras, as campanhas terão início mais tarde. Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. 

    Como a presidente Dilma Rousseff vetou o item que permitia o financiamento empresarial de campanha e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas neste ano. 

    Prazo de filiação (até março) 

    Uma das alterações aprovadas na reforma política foi a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março. 

    Convenções partidárias (julho-agosto)

    As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho. 

    Início da campanha (agosto) 

    Neste ano, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho. Assim, a duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias. 

    Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto) 

    A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto, o que reduz as inserções de 45 para 35 dias. 

    Prazo para registro de candidatos (até agosto) 

    O prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ser feito até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. 

    NOVAS REGRAS Veja as principais mudanças para as eleições deste ano: 

    Tamanho da propaganda na TV 

    Nas eleições municipais, no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto. 

    Propaganda "cinematográfica" 

    Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados. Veículo com jingles Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições. 

    Pré-candidatura 

    Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada. Ficam vedados, porém, pedidos explícitos de votos antes do início oficial da campanha. Também fica permitido que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa. 

    Gastos nas campanhas 

    Para prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos. Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes Até R$ 100 mil. 

    Cabos eleitorais 

    Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil. 

    Propaganda em carros 

    Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos. Propaganda em vias públicas Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados. 

    Redes sociais 

    A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários. Substituição de candidatos Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica. 

    Horários de comícios 

    Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite. 

    CRONOLOGIA Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016:


    Calendário 
    Evento
    2 de abril
    Prazo para o candidato estar fifliado a um partido.
    4 de maio
    Prazo para o eleitor tirar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (em caso de deficiência).
    13 de junho
    Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação.
    5 de julho
    Data a partir da qual os candidatos podem fazer propaganda intrapartidária, visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.
    20 de jullho
    Os partidos são autorizados a promover convenções para definir seus candidatos.
    3 de agosto
    Prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
    15 de agosto
    Data limite para os partidos e as coligações registrarem seus candidatos.
    16 de agosto
    Está autorizada a propaganda eleitoral. A campanha começa.
    26 de agosto
    Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
    13 de setembro 
    Último dia para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha dos candidatos.
    15 de setembro
    Divulgação do relatório das receitas em dinheiro coletados pelos partidos e pelos candidatos para patrocinar as campanhas.
    17 de setembro
    Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
    22 de setembro
    Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral.
    27 de setembro
    Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de setença criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a salvo-conduto.
    29 de setembro
    Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
    30 de setembro
    Termina o período de exibição de propaganda eleitoral paga.
    2 de outubro
    Primeiro turno das eleições.
    28 de outubro
    Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão e da porpaganda paga na imprensa escrita.
    30 de outubro
    Segundo turno das eleições.
    Fonte: G1.