quarta-feira, 25 de maio de 2016

Recôncavo News

Jean Wyllys é condenado a pagar R$ 40 mil por post contra militantes

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar uma indenização por danos morais de R$ 40 mil por uma publicação feita em rede social no ano passado. A imagem foi considerada ofensiva pelos desembargadores da 5ª Turma Cível, que atenderam ao pedido da administradora do grupo Revoltados Online, Beatris Kicis, e determinaram a retirada da publicação. Cabe recurso, o deputado está em viagem ao Uruguai como membro do Parlamento do Mercosul e só retorna no fim desta terça. Em nota, o parlamentar informou que vai recorrer e disse que a decisão contraria entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ainda segundo a nota, o grupo político de Beatriz "se dedica sistematicamente a difamar e caluniar o deputado Jean Wyllys e outros representantes da esquerda e lutadores pelos direitos humanos". O G1 pediu para falar com o deputado por telefone e conversou com a advogada que o representa na ação, mas não recebeu retorno. Em julho de 2015, a página oficial de Jean Wyllys no Facebook publicou montagem com uma foto de representantes de movimentos pró-impeachment no gabinete do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com indicadores erguidos. O registro é de maio do mesmo ano, quando os grupos protocolaram um pedido de impedimento de Dilma Rousseff na Câmara.

Sobre a imagem, foi escrito "Levanta a mão quem quer receber uma fatia dos 5 milhões", em referência aos US$ 5 milhões supostamente recebidos por Cunha como propina em contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras. "E agora? Será que os pretensos guerreiros contra a corrupção repudiarão sua selfie mais famosa?", diz a publicação. Até as 16h desta terça-feira (24), a postagem continuava no ar e ultrapassava 20 mil curtidas, 960 comentários e 6,4 mil compartilhamentos. A decisão da Justiça foi publicada na noite de segunda (23) e prevê multa adicional de R$ 500 por dia em que a postagem permanecer visível. Além de integrante do Revoltados Online, Beatriz era procuradora do Ministério Público do DF na época da postagem – ela está aposentada desde janeiro. Em entrevista ela afirmou que a decisão "abre importante precedente" porque estabelece limites para a imunidade parlamentar em casos que envolvem liberdade expressão. Fonte: G1.